Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Empresa não pode suprimir vantagens incorporadas ao contrato

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico